Bolsonaro veta benefício para agricultores durante a pandemia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou quase integralmente o projeto da Câmara dos Deputados que previa o pagamento de um benefício especial aos agricultores familiares durante a pandemia. O benefício de R$ 3 mil seria repassado em cinco parcelas aos produtores que não receberam o auxílio emergencial de R$ 600.

Também foram vetados os pontos do projeto que previam a prorrogação de dívidas, linha de crédito e recursos para fomento das atividades dos agricultores familiares �" cada produtor teria direito a R$ 2,5 mil a fundo perdido. Todos estes pontos faziam parte do PL 735/20, que foi transformado na Lei 14.048/20. O projeto havia sido aprovado por consenso na Câmara e no Senado.

Bolsonaro alegou questão técnica para os vetos. Segundo ele, o projeto não esclarece a fonte de custeio das medidas em favor dos agricultores, como determina a legislação fiscal. Em relação ao benefício especial, o presidente disse que os agricultores familiares podem receber o auxílio emergencial. Basta que se enquadrem como trabalhador informal.

Vice-líder do PSB na Câmara, o deputado Bira do Pindaré (MA) chamou de ‘lamentável’ a decisão do presidente. "Lamentável os vetos ao PL que trata de medidas emergenciais para a agricultura familiar. Estamos falando das pessoas que trabalham de sol a sol para colocar comida em nossa mesa. Vamos lutar firmemente pela derrubada dos vetos!”, declarou.

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Companheiro de partido, o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) também não poupou críticas a Bolsonaro. "Absurdo! Enquanto Bolsonaro age com crueldade e veta medidas de socorro aos agricultores familiares, as exportações do agronegócio continuam bombando com a isenção de impostos. Bolsonaro é inimigo dos trabalhadores, da natureza, do país! Vamos lutar para derrubar este veto!”, prometeu.

Pagamento com produtos

O único ponto mantido na lei pelo presidente é o que permite às cooperativas de agricultores familiares pagar com produtos (como algodão e soja) as parcelas da Cédulas de Produto Rural (CPRs) emitidas em favor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com vencimento em 2020 e em 2021.

Hoje, o pagamento das CPRs é feito apenas em dinheiro. A CPR é um título emitido pelo agricultor em nome da Conab, que financia a produção. A quitação da dívida é feita com a venda da produção.

Os vetos presidenciais serão analisados agora pelos deputados e senadores em sessão conjunta a ser marcada. Para ser derrubado um veto são necessários os votos da maioria absoluta dos deputados (257) e dos senadores (41).

Com informações da Agência Câmara de Notícias